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Neilson Maranhao

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Comentários

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Neilson Maranhao

Comentário · há 11 anos

Filha maior de 18 anos deve provar necessidade de pensão alimentícia, diz Turma do STJ

Dra. Margarete Medeiros · há 11 anos

Ótima orientação segundo a qual valeu-se o relator do julgado.

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Neilson Maranhao

Comentário · há 11 anos

Julgamento histórico: STJ proíbe publicidade dirigida às crianças

Lucas Bezerra Vieira · há 11 anos

Excelente Posicionamento do julgado em meio ao cenário jurídico no qual a sociedade brasileira se encontra nos dias hodiernos. Preceitos fundamentais como a proteção à criança e à autoridade educacional dos pais precisam ser cada vez mais suscitados e defendidos. De outro modo, onde estaria a proteção do judiciário contra lesão ou ameaça de violação a direitos ?

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Neilson Maranhao

Comentário · há 11 anos

Acusada de seduzir menor de 14 anos é absolvida

Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul · há 14 anos

É nítido no julgado a mudança substancial que hodiernamente ocorre no direito brasileiro. A individualização da pena e a Proporcionalidade são princípios a serem observados, ressalvado o tratamento personalíssimo de cada caso.

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Recomendações

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Dra. Margarete Medeiros

Notícia · há 11 anos

Filha maior de 18 anos deve provar necessidade de pensão alimentícia, diz Turma do STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em ação de dissolução de união estável, partilha de bens e guarda de menor, que cabe à filha postulante do pedido de pensão alimentícia...

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Artigo · há 11 anos

Os pais das "novinhas" não vão gostar nem um pouco do que essa juíza decidiu

Os pais das "novinhas" não vão gostar nem um pouco do que essa juíza decidiu

*Este post é para você, paizão, que teve a honra de gerar uma linda garotinha inocente. Ela vive saindo com "as amigas", mas no fundo você sabe que tem um guri na jogada. Mas também é para vocês que...

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Comentário · há 11 anos

Julgamento histórico: STJ proíbe publicidade dirigida às crianças

Lucas Bezerra Vieira · há 11 anos

Ótima decisão. Vários países já possuem restrições para a publicidade infantil e o Brasil está muito atrasado nisto.

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