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Comentários

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Neilson Maranhao

Comentário · há 3 anos

Filha maior de 18 anos deve provar necessidade de pensão alimentícia, diz Turma do STJ

Dra. Margarete Medeiros · há 3 anos

Ótima orientação segundo a qual valeu-se o relator do julgado.

Neilson Maranhao

Comentário · há 3 anos

Julgamento histórico: STJ proíbe publicidade dirigida às crianças

Lucas Bezerra Vieira · há 3 anos

Excelente Posicionamento do julgado em meio ao cenário jurídico no qual a sociedade brasileira se encontra nos dias hodiernos. Preceitos fundamentais como a proteção à criança e à autoridade educacional dos pais precisam ser cada vez mais suscitados e defendidos. De outro modo, onde estaria a proteção do judiciário contra lesão ou ameaça de violação a direitos ?

Neilson Maranhao

Comentário · há 3 anos

Acusada de seduzir menor de 14 anos é absolvida

Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul · há 7 anos

É nítido no julgado a mudança substancial que hodiernamente ocorre no direito brasileiro. A individualização da pena e a Proporcionalidade são princípios a serem observados, ressalvado o tratamento personalíssimo de cada caso.

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Recomendações

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Dra. Margarete Medeiros

Notícia · há 3 anos

Filha maior de 18 anos deve provar necessidade de pensão alimentícia, diz Turma do STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em ação de dissolução de união estável, partilha de bens e guarda de menor, que cabe à filha postulante do pedido de pensão alimentícia...

Advogácidos

Artigo · há 3 anos

Os pais das "novinhas" não vão gostar nem um pouco do que essa juíza decidiu

*Este post é para você, paizão, que teve a honra de gerar uma linda garotinha inocente. Ela vive saindo com "as amigas", mas no fundo você sabe que tem um guri na jogada. Mas também é para vocês que...

Naysi Oliveira

Comentário · há 3 anos

Julgamento histórico: STJ proíbe publicidade dirigida às crianças

Lucas Bezerra Vieira · há 3 anos

Ótima decisão. Vários países já possuem restrições para a publicidade infantil e o Brasil está muito atrasado nisto.

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